Governo Federal autoriza reajuste de medicamentos em até 4,5% a partir deste domingo (31)

Publicado por Rádio Sideral

O governo federal autorizou um reajuste de até 4,5% nos preços dos medicamentos para este ano, a partir deste domingo, (31/03). O aval para o aumento foi publicado nesta quinta-feira (28/03), no Diário Oficial da União (DOU). O percentual, que funciona como um valor máximo, foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamento (CMED).

De acordo com o governo federal, é o menor reajuste desde 2020, quando a pandemia de covid-19 chegou ao Brasil. Naquele ano, o reajuste foi de 4,08%, ainda sem impacto da emergência global. Nos anos seguintes, houve seguidas altas, chegando a 10,89% em 2022, o maior patamar desde 2016. Em 2023, foram registrados 5,6%.

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano. Mas, até março do próximo ano (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

O reajuste por meio do CMED é feito uma vez por ano e leva em consideração, entre outros pontos, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nos 12 meses anteriores. No entanto, outros aumentos podem ser realizados por meio de outros índices, como os estaduais, sem relação com o CMED, que é nacional.